1. Pergunta: O Conselho possui o DECRETO OU PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS do Fundo atualizado?
Resposta: Sim
Informações oficiais reunidas para manter a transparência sobre o funcionamento do Conselho.
Notas estruturais do Conselho
2. Pergunta: O Conselho possui o DECRETO OU PORTARIA DE NOMEAÇÃO dos CONSELHEIROS atualizado?
Resposta: Não
3. Pergunta: O mandato da MESA DIRETORA eleita pelo Conselho está vigente?
Resposta: Não sei responder
4. Pergunta: Quantas CADEIRAS de representantes do poder público e da sociedade civil o CONSELHO possui no total (TITULARES)?
Resposta: 100
5. Pergunta: O Conselho possui REGIMENTO INTERNO elaborado e aprovado?
Resposta: Sim
6. Pergunta: Com que FREQUÊNCIA O CONSELHO REALIZA REUNIÕES ORDINÁRIAS (ASSEMBLEIAS)?
Resposta: Bimestral
7. Pergunta: Como são realizadas as reuniões do CONSELHO?
Resposta: Sempre presenciais
8. Pergunta: As ASSEMBLEIAS DO CONSELHO SÃO DEVIDAMENTE REGISTRADAS em atas e publicadas?
Resposta: Parcialmente, apenas reuniões com decisões relevantes são registradas e publicadas.
9. Pergunta: O FUNDO está com REGISTRO ATUALIZADO junto ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)?
Resposta: Sim, está registrado e totalmente regular
10. Pergunta: O Conselho possui SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) designado(a) para o auxílio das atividades?
Resposta: Sim
11. Pergunta: O conselho trabalha na lógica de designação de COMISSÕES TEMÁTICAS?
Resposta: Sim, temos comissões temáticas
12. Pergunta: O conselho lançou ao menos um EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FINANCIAR PROJETOS com recursos disponíveis no fundo no último ano?
Resposta: Não, o último edital lançado tem mais de um ano
13. Pergunta: O Conselho possui um PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS do Fundo aprovado em plenária?
Resposta: Ainda não iniciamos um plano de ação para 2026, mas está no planejamento.
14. Pergunta: O conselho possui MANUAL DE MONITORAMENTO DE PROJETOS ou documento similar?
Resposta: Sim
15. Pergunta: O conselho possui MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ou documento similar?
Resposta: Sim
16. Pergunta: O PODER PÚBLICO MUNICIPAL tem um(a) GESTOR(A) DE PARCERIAS designado(a) para acompanhar a execução dos projetos financiados com recursos dos Fundos?
Resposta: Sim
17. Pergunta: O conselho realiza CAMPANHAS ATIVAS para captação de recursos de doadores pessoa física (ex: destinação de IR)?
Resposta: Não
18. Pergunta: O conselho realiza CAMPANHAS ATIVAS para captação de recursos de doadores pessoa jurídica (empresas)?
Resposta: Não
19. Pergunta: O Conselho possui fluxo estabelecido para EMISSÃO DE RECIBOS de doações (Imposto de Renda ou outras fontes)?
Resposta: Parcialmente, o fluxo está definido no Regimento Interno, mas nunca foi executado por falta de doações ou pendência no CNPJ.
20. Pergunta: O Conselho já aprovou O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO de 2025?
Resposta: Não, o relatório de 2025 ainda está em fase de elaboração
21. Pergunta: O município possui Plano Municipal de Atendimento ao público vigente?
Resposta: Sim, possuímos um plano vigente
22. Pergunta: Área de atuação do Conselho que terá dados cadastrados em nosso portal da transparência
Resposta: 2026-05-15
23. Pergunta: Registre o CNPJ do Fundo
Resposta: 226.763.230-67