Conselho Municipal

1. Pergunta: O Conselho possui o DECRETO OU PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS do Fundo atualizado?

Resposta: Sim

2. Pergunta: O Conselho possui o DECRETO OU PORTARIA DE NOMEAÇÃO dos CONSELHEIROS atualizado?

Resposta: Não

3. Pergunta: O mandato da MESA DIRETORA eleita pelo Conselho está vigente?

Resposta: Não sei responder

4. Pergunta: Quantas CADEIRAS de representantes do poder público e da sociedade civil o CONSELHO possui no total (TITULARES)?

Resposta: 100

5. Pergunta: O Conselho possui REGIMENTO INTERNO elaborado e aprovado?

Resposta: Sim

6. Pergunta: Com que FREQUÊNCIA O CONSELHO REALIZA REUNIÕES ORDINÁRIAS (ASSEMBLEIAS)?

Resposta: Bimestral

7. Pergunta: Como são realizadas as reuniões do CONSELHO?

Resposta: Sempre presenciais

8. Pergunta: As ASSEMBLEIAS DO CONSELHO SÃO DEVIDAMENTE REGISTRADAS em atas e publicadas?

Resposta: Parcialmente, apenas reuniões com decisões relevantes são registradas e publicadas.

9. Pergunta: O FUNDO está com REGISTRO ATUALIZADO junto ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)?

Resposta: Sim, está registrado e totalmente regular

10. Pergunta: O Conselho possui SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) designado(a) para o auxílio das atividades?

Resposta: Sim

11. Pergunta: O conselho trabalha na lógica de designação de COMISSÕES TEMÁTICAS?

Resposta: Sim, temos comissões temáticas

12. Pergunta: O conselho lançou ao menos um EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FINANCIAR PROJETOS com recursos disponíveis no fundo no último ano?

Resposta: Não, o último edital lançado tem mais de um ano

13. Pergunta: O Conselho possui um PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS do Fundo aprovado em plenária?

Resposta: Ainda não iniciamos um plano de ação para 2026, mas está no planejamento.

14. Pergunta: O conselho possui MANUAL DE MONITORAMENTO DE PROJETOS ou documento similar?

Resposta: Sim

15. Pergunta: O conselho possui MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ou documento similar?

Resposta: Sim

16. Pergunta: O PODER PÚBLICO MUNICIPAL tem um(a) GESTOR(A) DE PARCERIAS designado(a) para acompanhar a execução dos projetos financiados com recursos dos Fundos?

Resposta: Sim

17. Pergunta: O conselho realiza CAMPANHAS ATIVAS para captação de recursos de doadores pessoa física (ex: destinação de IR)?

Resposta: Não

18. Pergunta: O conselho realiza CAMPANHAS ATIVAS para captação de recursos de doadores pessoa jurídica (empresas)?

Resposta: Não

19. Pergunta: O Conselho possui fluxo estabelecido para EMISSÃO DE RECIBOS de doações (Imposto de Renda ou outras fontes)?

Resposta: Parcialmente, o fluxo está definido no Regimento Interno, mas nunca foi executado por falta de doações ou pendência no CNPJ.

20. Pergunta: O Conselho já aprovou O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO de 2025?

Resposta: Não, o relatório de 2025 ainda está em fase de elaboração

21. Pergunta: O município possui Plano Municipal de Atendimento ao público vigente?

Resposta: Sim, possuímos um plano vigente

22. Pergunta: Área de atuação do Conselho que terá dados cadastrados em nosso portal da transparência

Resposta: 2026-05-15

23. Pergunta: Registre o CNPJ do Fundo

Resposta: 226.763.230-67